ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
Atuamos na defesa dos direitos dos nossos clientes em uma ampla gama de ações, incluindo indenizatórias, obrigações de fazer, não fazer, dar e receber, ações cautelares preparatórias, ações de execução de título extrajudicial, ações de cobrança, ações monitórias, entre outras.
Direito Agrário
Protegemos os interesses dos nossos clientes em questões relacionadas à propriedade e toda a cadeia produtiva agrária. Abordamos questões relativas à posse, propriedade, títulos de crédito rural, contratos agrários e gestão de recursos naturais. Auxiliamos nossos clientes diante da complexa legislação de crédito rural, garantindo que eles estejam em conformidade com as regulamentações e aproveitem ao máximo as oportunidades disponíveis.
Direito Tributário
Recuperação de Créditos Tributários: Em colaboração com a Impacto Consultoria, empresa com atuação nacional, destacamo-nos pelos excepcionais resultados obtidos nas áreas tributária e financeira. Empregamos tecnologia avançada para identificar e gerenciar processos de recuperação de tributos fiscais e previdenciários, frequentemente pagos de maneira indevida. Através desta plataforma, somos capazes de identificar créditos para pessoas físicas e jurídicas de Lucro Real e Lucro Presumido. Todo o processo é conduzido administrativamente, com base em teses tributárias pacificadas nos tribunais superiores e em decisões colegiadas.
Revisão Fiscal: Buscamos a redução de valores extras em negociações de débitos fiscais federais, incluindo a redução de até 100% de multas, juros e honorários da PGFN. Analisamos Autos de Infração contra sua empresa para identificar inconsistências, vícios formais, excessos de juros, multas confiscatórias e prescrição, entre outros fatores que permitem reduzir ou anular um Auto de Infração ou uma CDA - Cédula de Dívida Ativa.
Utilizamos a Transação Individual, maneira mais vantajosa de negociação com a PGFN, permitindo a utilização de créditos fiscais federais, prejuízo fiscal, base negativa da CSLL e posse de precatórios para diminuir o valor consolidado da dívida.
Dação de pagamento tributário: Negociamos o pagamento de seus débitos fiscais federais consolidados com redução de custos de quitação da dívida em até 60%.
Direito de Família e Sucessório
Representamos os interesses dos nossos clientes em questões relativas a união estável e casamento, divórcio e partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia dentre outras questões familiares.
No âmbito do direito sucessório, realizamos inventários judiciais e extrajudiciais e planejamentos sucessórios, com estratégias customizadas para cada cliente. Nosso objetivo é garantir uma transição tranquila e justa do patrimônio, minimizando conflitos familiares e impostos. Oferecemos um serviço completo de planejamento sucessório, incluindo aconselhamento sobre a estruturação de bens e a melhor forma de realização de doações e testamentos.
Direito Imobiliário
Protegemos os interesses dos nossos clientes em assuntos relacionados a propriedades imobiliárias, incluindo compra e venda, hipoteca e outras questões imobiliárias.
Direito do Consumidor
Defendemos os interesses dos nossos clientes em questões ligadas a proteção dos direitos dos consumidores, incluindo disputas de garantia, reclamações de produtos defeituosos, práticas comerciais desleais e fraudes.
Direito do Trabalho
Atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes nas relações de trabalho, fornecendo aconselhamento estratégico com embasamento legal. Isso inclui o entendimento dos direitos e deveres tanto dos empregados quanto dos empregadores, bem como a elaboração de cláusulas contratuais, negociação de condições de trabalho e término do contrato de trabalho.
Direito Penal
Representamos nossos clientes em todas as fases do processo criminal, garantindo a defesa de seus direitos através do devido processo legal, visando a absolvição ou minimizando uma possível condenação.
Consultoria Jurídica Preventiva
Utilizamos a consultoria preventiva como um mecanismo estratégico para mitigar riscos e garantir a aderência às leis e regulamentações. Com uma abordagem proativa, auxiliamos nossos clientes na identificação e prevenção de potenciais impasses legais, fornecendo orientações estratégicas para prevenir futuros litígios.
Advocacia Extrajudicial
Oferecemos representação dos interesses de nossos clientes em contextos que não envolvem processos judiciais, incluindo questões na esfera administrativa. Nossas principais atividades nesse âmbito abrangem a mediação de negociações, elaboração e análise de contratos, pareceres jurídicos e defesas administrativas perante órgãos municipais, estaduais e federais. Nosso foco é a resolução de questões jurídicas de forma consensual, eficiente e inovadora, evitando assim a necessidade de judicialização.
Advocacia Contenciosa
Nós defendemos os interesses de nossos clientes perante tribunais e órgãos judiciários, buscando solucionar conflitos por meio de decisões judiciais. Nossos advogados são responsáveis pela elaboração de petições, recursos, contestações e outras peças processuais necessárias, além de realizar audiências e sustentações orais. Nosso objetivo é representar os interesses de nossos clientes com diligência e profissionalismo, visando alcançar a melhor solução possível dentro do escopo jurídico.